Exigência da OMC pode colocar em risco empresas de eletrônicos no Brasil

Vice-presidente da FIEMG, Roberto Souza Pinto, liderou comitiva de empresários em reunião na sede da Abinee, em São Paulo, para tratar do PPB da Lei de Informática

FIEMG liderou uma comitiva de empresários mineiros para uma reunião que aconteceu hoje, 04/09, na sede da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – Abinee, em São Paulo, com a diretoria executiva da associação. O deputado federal Bilac Pinto, presidente da Frente Parlamentar da Ciência e Tecnologia do Congresso Brasileiro, participou do encontro, que tratou do benefício fiscal da Lei de Informática que inclui o PPB – Processo Produtivo Básico.

O PPB é um conjunto de operações ou etapas de fabricação mínimas necessárias que as empresas devem cumprir para receber benefícios fiscais determinados por leis. No caso da Lei da Informática, reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de aparelhos produzidos no país.

De acordo com Roberto Souza Pinto, presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares – SINDVEL e vice-presidente da Federação, a Organização Mundial do Comércio – OMC tem questionado o benefício, alegando que tal ação pode comprometer a competitividade comercial global.

O empresário afirma que sem o incentivo fiscal será impossível para a indústria eletrônica permanecer no Brasil. “Não tendo o PPB as empresas terão que produzir placas eletrônicas na China”, analisa.

Para dimensionar a situação, o líder empresarial cita o exemplo de Santa Rita do Sapucaí, polo de eletrônica no país, e que tem nas empresas do setor mais de 50% da arrecadação do município. “Sem o benefício, a cidade pode perder as empresas, causando desemprego, e também a descontinuidade de projetos de inovação e do ambiente inovador característico da cidade”, afirma.

A reunião teve o intuito de ajudar a encontrar uma saída para o impasse, porém não houve uma solução concreta. “Sentimos uma grande vontade por parte do governo brasileiro, principalmente por parte do ministro Gilberto Kassab, que já falou isso publicamente em tentar achar uma saída para o problema, o que nos deixou mais otimistas”, afirma Roberto. A indefinição traz incerteza e insegurança para os empresários, que correm o risco de ter que deixar de produzir de uma hora pra outra. Durante a reunião, o próprio deputado Bilac Pinto afirmou que o congresso apoia a continuidade. “Com essa iniciativa e a exigência da OMC não temos saída, a não ser a esperança de que o governo brasileiro tome uma decisão de permanecer com os benefícios”,  finaliza.

O encontro contou com a participação de empresários de outros estados do país e também de outros setores, como informática, circuito impresso e eletroeletrônicos.