SINDVEL participa de reunião com ministro Marcos Pontes na ABINEE

Ministro da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, Presidente da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Scaff, Presidente do conselho da ABINEE, Irineu Govêa e o Presidente executivo Humberto Barbato, Presidente do SINDVEL, Roberto de Souza Pinto, equipe técnica do ministério e empresários do setor de eletroeletrônicos do Brasil.

A ABINEE recebeu na sexta-feira (15) o ministro da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, ocasião em que apresentou alternativas para modernização e atualização para a Lei de Informática, objetivando adequar este importante instrumento legal que tem vigência até 2029, às demandas do Painel da Organização Mundial do Comércio (OMC), recentemente concluído que determina a mudança na forma de incentivo a produção praticada pelo Brasil.

Na oportunidade o presidente-executivo da ABINEE, Humberto Barbato, ao lado do presidente do Conselho, Irineu Govêa, e de CEOs de diversas empresas associadas e incentivadas, apresentou a proposta que contempla novos instrumentos tributários, que permitem manter o equilíbrio na produção de eletrônicos, o estímulo aos investimentos e o atual nível de aplicação em P&D.

É importante destacar que os modelos apresentados não alteram o atual patamar de renúncia existente, nem tão pouco o nível de investimentos em P&D pelas empresas”, afirmou Barbato. Na reunião, ele destacou os resultados positivos da Lei de Informática, demonstrou os números do setor e a importante manutenção de empregos de qualidade nas empresas incentivadas, e disse que o setor eletroeletrônico, dos setores industriais é aquele que mais investimentos têm em P&D, face a lei que tem vigência até 2029. Barbato colocou a ABINEE à disposição do Ministério para fornecer todas as informações e subsídios necessários para a reformulação da Lei.

O ministro Marcos Pontes afirmou que está comprometido com a manutenção da Lei, e que considera a mesma fundamental para a pesquisa e desenvolvimento no País. Pontes salientou que vem acompanhando o tema, em contato direto com o Itamaraty, que coordenou o processo junto à OMC, para apoiar na construção da nova Lei.

Para o presidente do SINDVEL, Roberto de Souza Pinto, foi uma excelente oportunidade de estreitamento e relacionamento com o ministro e sua equipe, onde a ABINEE, com uma forte representatividade empresarial presente, manifestou o interesse do setor na manutenção da lei da informática. A ABINEE apresentou sua proposta de reforma da lei face à OMC, além dos seus impactos para o país.

O presidente do SINDVEL reconhece a dedicação e o empenho da ABINEE, através de seu presidente Humberto Barbato e do Deputado Federal Bilac Pinto, que vem apoiando o questionamento da OMC sobre os benefícios fiscais que interferem diretamente neste setor.

Ministro da Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, Presidente da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaff e o Presidente do SINDVEL, Roberto de Souza Pinto.

A reunião contou com a presença de dois secretários do MCTIC: Júlio Semeghini (secretário-executivo) e Paulo Alvim (Empreendedorismo e Inovação), que passa a ser responsável pela coordenação da Lei de Informática em substituição à Secretaria de Políticas Digitais (Sepod).

Também participaram do encontro, pelo MCTIC, o diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, José Gontijo; o coordenador-geral de Microeletrônica, Henrique Miguel e o assessor jurídico, Ricardo Padovese. Marcaram presença ainda a subsecretária de Desenvolvimento Produtivo, de Rede e Industrial do Ministério da Economia, Talita Saito, e o secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Gilvan Máximo.

Fonte: Portal da ABINEE e SINDVEL.